RESUMO
A alta progressiva (AP) é um benefício concedido pela justiça a pacientes que estão cumprindo medida de segurança em manicômio judiciário. Trata-se de uma prática de desinternação que visa a reinserção social dos indivíduos considerados inimputáveis e que cometeram delitos. Este artigo tem como objetivo apresentar o histórico e os principais conceitos norteadores da AP, além de apontar as características desta prática, seus procedimentos e suas etapas. Serão abordados aspectos teóricos sobre o surgimento da AP, sua caracterização e sua relação com a Reforma Psiquiátrica. Essa desinternação gradual pode ser considerada como ferramenta terapêutica para o tratamento e para a avaliação dos pacientes, um meio de controle de reincidência delituosa, além de servir de modelo para os hospitais de custódia do País.(AU)
The progressive discharge (PD) is a benefit granted by the Judiciary to patients who are complying with security measure in a judiciary asylum. This is a discharge practice that aims the social reintegration of the individuals considered irresponsible and who committed delicts. This article aims to present the history and the main concepts guiding the PD, besides outlining the characteristics of this practice, its procedures and stages. It will be addressed theoretical aspects on the appearance of the PD, its characterization and its relationship to the psychiatric reform. This gradual discharge can be considered as a therapeutic tool for the treatment and evaluation of the patients, means of criminal recidivism control, and it serves as a model for the custody hospitals of the country.(AU)
Assuntos
Prisões , Internação Compulsória de Doente Mental/tendências , Ajustamento SocialRESUMO
A alta progressiva (AP) é um benefício concedido pela justiça a pacientes que estão cumprindo medida de segurança em manicômio judiciário. Trata-se de uma prática de desinternação que visa a reinserção social dos indivíduos considerados inimputáveis e que cometeram delitos. Este artigo tem como objetivo apresentar o histórico e os principais conceitos norteadores da AP, além de apontar as características desta prática, seus procedimentos e suas etapas. Serão abordados aspectos teóricos sobre o surgimento da AP, sua caracterização e sua relação com a Reforma Psiquiátrica. Essa desinternação gradual pode ser considerada como ferramenta terapêutica para o tratamento e para a avaliação dos pacientes, um meio de controle de reincidência delituosa, além de servir de modelo para os hospitais de custódia do País.
The progressive discharge (PD) is a benefit granted by the Judiciary to patients who are complying with security measure in a judiciary asylum. This is a discharge practice that aims the social reintegration of the individuals considered irresponsible and who committed delicts. This article aims to present the history and the main concepts guiding the PD, besides outlining the characteristics of this practice, its procedures and stages. It will be addressed theoretical aspects on the appearance of the PD, its characterization and its relationship to the psychiatric reform. This gradual discharge can be considered as a therapeutic tool for the treatment and evaluation of the patients, means of criminal recidivism control, and it serves as a model for the custody hospitals of the country.
Assuntos
Internação Compulsória de Doente Mental/tendências , Prisões , Ajustamento SocialRESUMO
OBJETIVO: Descrever o perfil dos internos suicidas do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre em duas décadas. MÉTODO: Foi realizado um estudo retrospectivo dos registros dos internos com óbito por suicídio. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva. RESULTADOS: Dos 20 casos de suicídio, 70 por cento cumpriam medida de segurança, 70 por cento eram réus primários, 80 por cento dos crimes era contra a pessoa; a maioria (45 por cento) dos suicídios foi cometida durante a madrugada e 40 por cento dos casos ocorreram com internos que estavam de 1 a 9 anos na instituição; 90 por cento eram do sexo masculino, 55 por cento tinham idade entre 20 e 39 anos, 70 por cento eram solteiros, 60 por cento não tinham filhos, 85 por cento eram naturais do interior do RS, 25 por cento não tinham profissão, 84,2 por cento tinham até o Ensino Fundamental; 55 por cento dos casos tinham diagnóstico de esquizofrenia. Em 75 por cento dos casos a morte ocorreu por enforcamento. CONCLUSÕES: Os dados apontam para o seguinte perfil: homem, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. Os fatores psicossociais encontrados foram transtorno mental grave, uso de drogas e/ou álcool, baixo suporte social e familiar e tentativas anteriores de suicídio.
OBJECTIVE: To describe the profile of suicides inmates at a Forensic Psychiatric Institute in Porto Alegre from two decades. METHOD: It was a retrospective study of the inmates records with a history of death by suicide. The data were analyzed through descriptive statistics. RESULTS: There was a total of 20 cases of suicide, 70 percent were involuntary commitment, 70 percent were primary defendants, 80 percent of crimes against persons, the majority (45 percent) of suicides were committed in the daybreak period and 40 percent of the cases occurred in inmates that were from 1 to 9 years in the institution. They also had the following characteristics: 90 percent were male, 55 percent were between 20 and 39 years old, 70 percent single, 60 percent childless man, 85 percent of the subjects were originally from small towns, 25 percent had no profession, 84.2 percent had primary schooling level. The diagnostic in 55 percent of the cases was schizophrenia. In 75 percent of cases the death occurred by hanging. CONCLUSION: The data point to the profile of a single and childless man, originally from small towns, with low professional qualification and schooling. Psychosocial factors were severe mental disorder and drug or alcohol use, low social and family support, previous suicide attempts, high impulsivity and aggression.
